FEDERALISMO, UMA BRISA OU UM VENDAVAL?

VENTOS DO FEDERALISMO ASSOMBRAM GOVERNANTES

ESCÓCIA, UM ESTADO INDEPENDENTE?

Não nego admirar o povo inglês tanto quanto os russos, a rainha Elizabeth II tanto quanto o presidente Vladimir Putin cada qual buscando o melhor para sua nação, Inglaterra e Rússia; não poderia opinar sobre a Escócia se também não admirasse os operosos e valentes escoceses que tanto já nos deram em ciência, técnicas e tecnologia e assim aventuro-me a considerar que à Escócia lhe seria melhor e mais seguro partilhar com a Inglaterra uma fórmula de federalismo.

A questão toda tornou-se um bocado complicada na Europa Ocidental e Américas agora que Rússia deu um mergulho no sistema Federalista de governo (mesmo estando mais para o imperial Federalismo norte americano do que para o democratico federalismo suíço) trilhando o caminho saudável do Federalismo, mas e o trono inglês como este poderia conviver com o Federalismo? Pois se o fizesse perderia grande quantidade dos poderes que exerce (indiretamente) no governo da Inglaterra e Commonwealth. Para o trono inglês tornar isso viável seria essencial grande desprendimento do Poder, muito maior o amor pela Inglaterra, pelo povo inglês e o do Commonwealth, pela paz e harmonia mundial do que pela Coroa monárquica. Perder poder sempre é dolorido.

Tenho plena consciência que governantes ditatoriais sejam comunistas/socialistas ou democratas temem o Federalismo pois nesse sistema de governo, governantes ditatoriais e corruptos perdem a maioria absoluta dos poderes com que contam; perdem as oportunidades para roubarem os Tesouros Nacionais e os povos sobre os quais mantêm poderes absolutistas e extensa malha de corrupção e impunidade. Mas é claro, tais governos federalistas precisam ser calcados no Federalismo tipo suíço -não nos moldes daquele que vigora nos EUA-.

Ilia Kharlamov, jornalista, discute em um bom artigo a questão dos ventos do Federalismo, o que me leva a transcreve-lo:

Edimburgo será uma nova capital europeia?

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Foto: Voz da Rússia

No dia 18 de setembro na Escócia será promovido um referendo sobre a independência deste país em relação ao Reino Unido.

Londres está categoricamente contra esta opção e ameaça Edimburgo com as mais diversas restrições. Com efeito, o premiê David Cameron tem o que recear. O voto dos escoceses a favor da independência vai deixar, além de outras consequências, cinco milhões de súditos de Sua Majestade e a base britânica de submarinos nas proximidades de Glasgow em território estrangeiro.

A Europa está prestes a enfrentar toda uma série de referendos sobre a autodeterminação de diversos territórios, que integram atualmente vários países-chaves da União Europeia, como, por exemplo, o Reino Unido, a Espanha e a Itália. Ora isso não gera qualquer histeria. A União Europeia e os EUA não impõem sanções, nem fazem ameaças terríveis a Roma, Londres e Madrid, como o fizeram no caso da Rússia, que apoiou a manifestação da vontade da maioria esmagadora dos habitantes da Crimeia e assinou o tratado sobre a sua integração na Federação Russa.

A perspectiva de separação da Escócia do Reino Unido é perfeitamente real embora seja pouco provável. Por isso, em torno do referendo praticamente não há discussões, reputa Alexei Gromyko, diretor interino do Instituto da Europa:

“Ali não existe uma lei que proíba a alguma região promover referendos. Se a maioria da população votar a favor da separação do Reino Unido, Londres não poderá resistir legalmente a isso. Mas todos sabem que os nacionalistas escoceses irão sofrer uma derrota neste referendo, pois dispõem do apoio de cerca de 35% da população. Certamente, as tendências separatistas existem na Escócia mas ela continuará no quadro da Grã-Bretanha.”

No entanto, o governo da Escócia está firme na sua decisão. Ele já publicou o chamado “Livro Branco” que descreve detalhadamente o plano da sua saída da Grã-Bretanha. Ainda no ano passado, o premiê escocês Alex Salmond declarava que a soberania permitirá pôr em prática o potencial colossal da atual autonomia. A garantia da sua prosperidade é o petróleo do mar do Norte, que – segundo afirmam os lutadores pela independência – pertence no plano geográfico à Escócia. Além disso, haverá um enorme afluxo de turistas. Afirma-se que as autoridades poderão elevar os subsídios sociais à custa destes recursos. O país independente vai criar o seu próprio sistema tributário e um exército autônomo. Caso estes planos realmente grandiosos forem levados a cabo, no quadro da União Europeia será criado um precedente perigosíssimo que pode acarretar futuramente o desmoronamento do projeto mais ambicioso da segunda metade do século XX.

Embora o índice de tendências separatistas seja relativamente baixo, não se pode afirmar por enquanto que o resultado do referendo esteja predeterminado. A ciência sociológica às vezes comete erros. Os escoceses têm ainda tempo para recordar a sua luta pela soberania, cuja história é muito longa. Depois de numerosas tentativas da Inglaterra de anexar a Escócia, no século XIV deu-se a batalha de Bannockburn, depois da qual Londres reconheceu a independência do seu vizinho. A seguir, a Escócia criou os seus próprios órgãos de poder e o parlamento, que funcionou sob a égide do rei James VI. Mas, quatro séculos depois, o chamado Tratado de União criou um parlamento único e um governo central, enquanto que o respectivo órgão representativo da Escócia era liquidado. Falando em rigor, a história da Escócia, como parte do Reino Unido, e a crônica da sua “guerra fria” pela independência começam precisamente a partir deste momento.

Em breve a Europa irá assistir ao culminar desta história nada simples. Eis o comentário desta situação do cientista político Manel Parra, professor universitário espanhol:

“Qualquer Estado-membro da União Europeia tem o direito de resolver independentemente se está pronto ou não a conceder a independência a uma parte do seu território. É isso que consta no Tratado de criação da União Europeia. A Escócia é precisamente um caso destes. Dado que Londres não proibiu a promoção do referendo, existe a probabilidade de a Escócia vir a ser um Estado independente. Por outro lado, a Escócia perderá a sua filiação na União Europeia na qualidade de parte do Reino Unido. E ninguém sabe, se os demais países europeus quererão aceitá-la de volta. O mais provável é que não.”

O cientista político Igor Kovalev chamou a atenção para um pormenor importante que entreabre a cortina de tranquilidade geral:

“O referendo na Escócia é resultado do acordo entre a sua parte separatista e o governo da Grã-Bretanha. Londres consentiu com a votação e atribuiu a legitimidade ao referendo. Se a Escócia se separar e se tornar um Estado independente, terá sérios problemas, o que irá agradar a muitos outros membros da União Europeia que também enfrentam o separatismo. Um exemplo disso é a Espanha. E aí são possíveis ações destinadas a impedir o alastramento desta tendência para outros países do continente.”

Por outras palavras, neste jogo de paciência nem todas as cartas foram postas na mesa. Como é natural, Londres está preocupada com as tendências centrífugas que põem em perigo a segurança nacional do país. Mas a confiança fria, puramente inglesa e bem ponderada, de que a Escócia permanecerá dentro do Reino Unido não lhe dá chances para entrar em pânico. Em breve o mundo verá se a intuição do establishment da capital britânica estava ou não certa.